4. Órgãos de Governança

Assembleia Geral de Acionistas (AGA)
Instância suprema, reúne todos os acionistas para deliberar sobre assuntos estratégicos (aprovação de contas, eleição de diretoria, aumento de capital, fusões, etc.).

Conselho de Administração (CA)
Órgão colegiado que define as diretrizes estratégicas, supervisiona a diretoria e protege os interesses dos acionistas.
Obrigatório para S/A Aberta; opcional em S/A Fechada (pode ser adotado por conveniência).

Diretoria Executiva
Responsável pela gestão operacional e pela implementação das estratégias aprovadas pelo CA.

Conselho Fiscal (CF) – opcional em S/A Fechada, obrigatório em S/A Aberta
Fiscaliza atos da administração e emite pareceres sobre as demonstrações financeiras.

5. Principais Benefícios da Estrutura de S/A

5.1 Facilidade de captação de recursos
Emissão de novas ações permite levantar capital sem aumentar o endividamento.Mercado de capitais: acesso a investidores institucionais, fundos de investimento e ao público em geral (no caso de S/A Aberta).

5.2 Liquidez para os acionistas
As ações podem ser negociadas em bolsa ou balcão, permitindo a entrada e saída de investidores de forma mais ágil.

5.3 Governança corporativa avançada
Estrutura de conselhos e assembleias favorece maior transparência, controle interno e alinhamento de interesses entre gestores e acionistas.

5.4 Credibilidade no mercado
Empresas estruturadas como S/A são percebidas como mais sólidas, facilitando negociações com fornecedores, clientes e instituições financeiras.

5.5 Planejamento sucessório simplificado
A transferência de ações pode ser realizada por meio de compra e venda, facilitando a sucessão familiar ou a entrada de novos investidores.

6. Obrigações Legais e Custos

Publicação de demonstrações financeiras
Frequência: Anual (e trimestral para sociedades anônimas abertas).
Observação: Deve seguir as normas IFRS e ser auditada por auditor independente.
Assembleia Geral
Frequência: Ordinária – ao menos uma vez ao ano; Extraordinária – conforme necessidade.

Observação: A convocação deve observar os prazos legais e ser publicada no Diário Oficial e/ou na imprensa.

Registro de atos societários
Frequência: Imediato após cada deliberação.
Observação: É necessário registrar na Junta Comercial e, para sociedades anônimas abertas, também na CVM.

Entrega de declarações fiscais
Frequência: Mensal e anual.
Observação: Inclui DCTF, EFD‑Contribuições e outras obrigações acessórias.

Taxas de registro e custos de auditoria
Frequência: Variáveis, dependendo da necessidade.
Observação: Os valores dependem do porte da empresa e da complexidade das demonstrações financeiras.

7. Quando optar por uma Sociedade Anônima?
Objetivo de expansão nacional ou internacional.

Necessidade de captar grandes volumes de capital sem recorrer a empréstimos bancários.

Desejo de abrir capital na bolsa (IPO) ou de atrair investidores institucionais.

Planejamento sucessório que requer fluidez na transferência de participação acionária.

Empresas com estrutura de governança robusta ou que desejam implementá‑la para melhorar a tomada de decisão.

8. Passo a passo para constituir uma S/A

Elaboração do Estatuto Social (ou contrato social) contendo: objeto, capital social, tipo de ações, direitos e deveres dos acionistas, órgão de administração, entre outros.

Assembleia de Constituição – aprovação do estatuto e subscrição das ações pelos fundadores.

Integralização do capital – pagamento das ações subscritas de acordo com a forma prevista (dinheiro, bens, etc.).

Registro na Junta Comercial – protocolo de toda a documentação e obtenção do CNPJ.

Publicação de atos – divulgação de alterações relevantes (aumento de capital, emissão de novas ações, etc.) nos meios exigidos.

Inscrição na CVM (para S/A Aberta) – cumprimento dos requisitos de registro e de governança corporativa.

9. Dicas da Soma Contabilidade para gerir sua S/A
Contrate uma auditoria de qualidade desde o início para garantir confiabilidade nas demonstrações financeiras.

Implemente políticas claras de compliance para evitar riscos regulatórios e fortalecer a reputação da empresa.

Utilize sistemas integrados de gestão (ERP) que suportem a emissão de ações, controle acionário e relatórios contábeis.

Mantenha o Conselho de Administração ativo, com reuniões regulares e documentação das deliberações.

Planeje a comunicação com investidores: relatórios de desempenho, comunicados de resultados e eventos relevantes devem ser preparados com antecedência.

10. Conclusão
A Sociedade Anônima oferece um modelo empresarial robusto, voltado para a expansão, captação de recursos e governança transparente. Embora exija um maior grau de formalidade, custos e obrigações regulatórias, os benefícios – como liquidez das ações, acesso ao mercado de capitais e credibilidade ampliada – podem transformar a trajetória de uma empresa que busca crescer de forma sustentável e competitiva.

Se você está avaliando a possibilidade de migrar para uma S/A ou iniciar um novo negócio sob esse regime, conte com a expertise da Soma Contabilidade para orientar cada etapa, desde a elaboração do estatuto até a implantação de boas práticas de governança.

Qual aspecto da Sociedade Anônima você considera mais desafiador para o seu negócio?